Contrato n.º 11811164 · 2025
Fornecimento de Refeições Escolares Transportadas Agrupamento Gualdim Pais - 15 a 19 de setembro - Processo n.º 77_2025_UCP_ADRG.
Preço contratual
13 565,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
20/10/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
20/10/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
12 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
08/10/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
20/10/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
20/10/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
24/10/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 502675136
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 13 565,00 €
- Decisão de adjudicação
- 08/10/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Portugal
- Data de fecho do contrato
- 24/10/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 13 534,95 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Alimentação e refeições15894210-6 — Refeições para escolas
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Couto e Santos LdaNIF 502675136
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.