Contrato n.º 11815879 · 2024
MATERIAL DIVERSO DE OFTALMOLOGIA EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO
Preço contratual
7204,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
21/10/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
12/03/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
92 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
04/03/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
12/03/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
21/10/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 510255086
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 29 016,65 €
- Decisão de adjudicação
- 04/03/2024
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
Concorrentes 2
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Overpharma, Produtos Médicos e Farmacêuticos, Lda.NIF 505792362
- Excelentetítulo – Unipessoal, LdaNIF 510255086
Lotes
- Lot 2
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.