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DadosGov.pt

Contrato n.º 11822488 · 2025

4025019662/DA/E0001/2025-Aquisição de Manuais Escolares para Colégio Militar e Instituto Pupilos do Exército 25-26

Preço contratual

21 095,74 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

23/10/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

08/10/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

20 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 08/10/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 08/10/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 23/10/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Estado-Maior do Exército

NIF 600021610

Entidade contratada

NIF 503233080

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
42 863,40 €
Decisão de adjudicação
08/10/2025
Anúncio em Diário da República
22216/2025 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Portugal
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Equipamentos e materiais22112000-8 — Manuais escolares

Concorrentes 4

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • Porto Editora_CM
  • Raiz Editora/ Lisboa Editora_CM
  • Porto Editora_IPE
  • Areal Editores_IPE
  • Raiz Editora/ Lisboa Editora_IPE

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.