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Contrato n.º 11825174 · 2025

AJUSTE DIRETO POR LOTES N.º 11/2025/EBSTB - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE COLETIVO PARA A ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA ANO LETIVO DE 2025/2026 - DE 13 DE OUTUBRO A 30 DE NOVEMBRO 2025. O presente contrato tem por objeto principal a prestação de serviços regulares especializados de transporte coletivo de crianças entre o domicílio, ou paragem previamente estabelecida, e a Escola Básica e Secundária Tomás de Borba e percurso inverso, no período compreendido entre 11 de setembro a 30 de novembro de 2025, ano letivo de 2025/2026.

Preço contratual

2020,20 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

23/10/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

13/10/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

150 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 10/10/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 13/10/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 23/10/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Escola Básica e Secundária Tomás de Borba

NIF 672002760

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
7238,28 €
Decisão de adjudicação
10/10/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime
DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Execução

Local de execução
Angra do HeroísmoNUTS III: PT200 - Região Autónoma dos Açores · PT200 - Região Autónoma dos Açores · PT200 - Região Autónoma dos Açores · PT200 - Região Autónoma dos Açores
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Transportes e veículos60130000-8 — Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

Lotes

  • O contrato tem por objeto o fornecimento de transportes escolares – LOTE 4 - CIRCUITO N.º 4 - TRANSPORTE DA ALUNA IDA E VOLTA – CASA FREGUESIA DA TERRA CHÃ/EBS TOMÁS E BORBA E CIRCUITO INVERSO, definido quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.