Contrato n.º 11837751 · 2025
Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 1077/2024 - Medicamentos diversos (II); 900/2024 - Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH; 780/2024 –Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas; 671/2023 - Medicamentos Diversos; 491/2023 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores; 492/2023 - Medicamentos anti-infeciosos; 481/2023 - Medicamentos Diversos; 436/2023 - Medicamentos para o Sistema Nervoso Central; 305/2023 - Medicamentos do aparelho cardiovascular e 2022/19 - Medicamentos Antipsicóticos, Anestésicos e Relaxantes Musculares para aquisição de medicamentos
Preço contratual
676,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
24/10/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
09/10/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
92 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
09/10/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
09/10/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
24/10/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
03/02/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 505322307
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 2 951 644,19 €
- Decisão de adjudicação
- 09/10/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Sim
- Acordo-quadro
- 6677696 · 491/2023 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Portalegre · PortugalNUTS III: PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)
- Data de fecho do contrato
- 03/02/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Saúde33600000-6 — Produtos farmacêuticos
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.