Contrato n.º 11840519 · 2025
Empreitada de obra pública de construção do caminho municipal entre o Jangão e as Pedras, Lombada, freguesia de Ponta do Sol.
Preço contratual
537 998,82 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
24/10/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
06/10/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
270 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
03/09/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
06/10/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
24/10/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 511035896
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 578 173,76 €
- Decisão de adjudicação
- 03/09/2025
- Anúncio em Diário da República
- 20058/2025 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- PortugalNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233129-9 — Construção de estrada transversal
Concorrentes 3
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Irmãos Leça de Freitas, Lda.NIF 511035799
- AFAVIAS - Engenharia e Construções, S.A.NIF 511023723
- JOSÉ AVELINO PINTO, CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA, S.A.NIF 511035896
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.