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DadosGov.pt

Contrato n.º 11861448 · 2024

Convite à apresentação de propostas ao abrigo dos acordos-quadro: 2021/20 - Contracetivos orais profiláticos e mecânicos, 2022/10 - Material de penso de efeito terapeutico, 2022/55 - Medicamentos diversos, 2023/438 - Derivados do plasma humano, 2023/481 - Medicamentos diversos, 2023/491 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores, 2023/492 - Medicamentos anti-infeciosos, 2023/671 - Medicamentos diversos, 2024/780 - Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas, 2024/782 - Medicamentos usados em afeções oculares e otorrinolaringológicas, 2024/899 - Medicamentos do aparelho respiratório e AQ 2024/900 - Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH

Preço contratual

206 554,70 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

28/10/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

03/12/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

40 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 02/12/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 03/12/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 28/10/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
570 258,24 €
Decisão de adjudicação
02/12/2024
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
7013489 · 491/2023 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Vila Franca de Xira
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Saúde33600000-6 — Produtos farmacêuticos

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.