Contrato n.º 11864020 · 2025
Aquisição de Material de Pintura para a formação
Preço contratual
692,74 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
29/10/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
27/10/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
5 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
16/10/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
27/10/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
29/10/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
18/12/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 500786500
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 12 295,44 €
- Decisão de adjudicação
- 16/10/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Loures
- Data de fecho do contrato
- 18/12/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 589,49 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Equipamentos e materiais39162110-9 — Material pedagógico
Lotes
- 1
- 11
- 12
- 13
- 14
- 15
- 30
- 32
- 34
- 35
- 36
- 37
- 42
- 44
- 46
- 50
- 56
- 58
- 60
- 61
- 63
- 64
- 65
- 86
- 91
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.