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DadosGov.pt

Contrato n.º 11867342 · 2025

Procedimento pré contratual por Consulta Prévia para celebração de contratos de técnicos de Dança e Treino Funcional, por lotes, pelo período de setembro 2025 a julho 2026

Preço contratual

1950,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

30/10/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

20/10/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

304 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 13/10/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 20/10/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 30/10/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 31/07/2026

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Viver Santarém - Desporto e Lazer, E. M., S. A.

NIF 506159540

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
26 525,00 €
Decisão de adjudicação
13/10/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Santarém
Data de fecho do contrato
31/07/2026
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
972,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Cultura, desporto e lazer92620000-3 — Serviços relacionados com o desporto

Concorrentes 6

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

  • Revolutionary Dance Unipessoal, LdaNIF 518263320
  • --JOAO CARLOS NEVES MADEIRA
  • --Rita Oliveira Neves
  • --Margarida Galvão Mendes
  • --Filipe André Canário Santos
  • --Maria Francisca Fragoso Rhodes Xavier Gouveia

Lotes

  • técnicos de Dança e Treino Funciona

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.