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DadosGov.pt

Contrato n.º 11868186 · 2025

Transportes Escolares Circuitos de Aluguer

Preço contratual

103 515,04 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

30/10/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

28/10/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

134 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 17/10/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 28/10/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 30/10/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 18/08/2026

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Escola Básica Integrada do Nordeste

NIF 672002280

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
135 742,00 €
Decisão de adjudicação
17/10/2025
Anúncio em Diário da República
JORAA-549/2025 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime
DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Execução

Local de execução
Nordeste
Data de fecho do contrato
18/08/2026
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
102 472,50 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Transportes e veículos60130000-8 — Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

Lotes

  • Circuito 2 - Transporte Salga/Achadinha e Lomba da cruz - Circuito 2 – Transporte de alunos em autocarro das Freguesias da Salga/Achadinha e Lomba da Fazenda (Lomba da Cruz) para as Escolas do 1.º Ciclo/EBSN e regresso
  • Circuito 3- Transporte Achada/Santana/ Algarvia - Circuito 3 – Transporte de Alunos em autocarro das Freguesias de Achada/Santana/Algarvia para as Escolas do 1.º Ciclo/EBSN e regresso
  • Circuito 4- Transporte Santo António/ São Pedro/ Assomada - Circuito 4 – Transporte de alunos em autocarro das Freguesias de Santo António/São Pedro/Lomba Fazenda (Assomada) para as Escolas do 1.º Ciclo/EBSN e regresso

Notas publicadas

Observações

NA

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.