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DadosGov.pt

Contrato n.º 11869075 · 2022

MANUTENÇÃO/MELHORAMENTO DE PARQUES E JARDINS DO CONCELHO DE MATOSINHOS

Preço contratual

1 110 370,80 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

30/10/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

20/10/2022

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

913 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 31/08/2022

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 20/10/2022

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 30/10/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 04/12/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Matosinhos

NIF 501305912

Entidade contratada

NIF 509408486

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
3 464 861,40 €
Decisão de adjudicação
31/08/2022
Anúncio em Diário da República
566/2022 · Aviso de prorrogação de prazo
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Matosinhos
Data de fecho do contrato
04/12/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
1 221 407,88 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Ambiente, limpeza e espaços verdes77310000-6 — Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes

Concorrentes 13

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • Lote IV
  • LOTE V
  • LOTE IX

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 2, c), por motivos de urgência imperiosa resultante de acontecimentos imprevisíveis pela entidade, é necessário dar imediata execução ao contrato

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.