Contrato n.º 11871664 · 2025
Prestação de serviços de investigação, na modalidade de avença, ao nível da área da informática médica, no âmbito do Projeto financiado pelo programa da Comunidade Europeia Horizon Health, xShare-Expanding the European EHRxF to Share and Effectivley use Health Data Within The EHDS - Grant Agreement ID: 101136734, que pretende fornecer respostas relativamente à portabilidade de dados de saúde na Europa, no qual a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil é parceira.
Preço contratual
9516,48 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
31/10/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
16/10/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
134 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
23/09/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
16/10/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
31/10/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
27/03/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 9516,48 €
- Decisão de adjudicação
- 23/09/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- FunchalNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira
- Data de fecho do contrato
- 27/03/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 9516,48 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Consultoria e serviços73000000-2 — Serviços de investigação e desenvolvimento e serviços de consultoria conexos
Notas publicadas
Observações
O contrato de prestação de serviços foi celebrado com pessoa singular.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.