Contrato n.º 11874804 · 2025
Obras de Reabilitação Interior em Habitações Municipais Devolutas em Choupos, Rua dos Choupos - Bloco A - Entrada 177 - Casa 3ºE; Pereiró, Rua dos Choupos - Bloco B - Casa 3.6; Bairro das Campinas, Rua de D. Estevão da Gama - Bloco 21 - Entrada 194 - Casa 31; Bairro de Lordelo, Rua das Palmeiras - Bloco 12 - Entrada 60 - Casa 22 (HD.001.2025.084)
Preço contratual
74 883,87 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
31/10/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
31/10/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
60 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
22/10/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
31/10/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
31/10/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
15/05/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.NIF 505037700
Entidade contratada
NIF 506378527
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 76 500,00 €
- Decisão de adjudicação
- 22/10/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- PortoNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
- Data de fecho do contrato
- 15/05/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 74 883,87 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- NORTEJUVIL, SOCIEDADE DE CONSTRUCOES S.A.NIF 506378527
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.