Contrato n.º 11875122 · 2025
Acordo quadro para o fornecimento de papel para cópia e impressão
Preço contratual
361,50 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
31/10/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
23/10/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
66 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
14/10/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
23/10/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
31/10/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
31/12/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 503789372
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 675,00 €
- Decisão de adjudicação
- 14/10/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 4564345 · Acordo quadro para o fornecimento de papel para fotocópia e impressão
- Fundamentação
- Artigo 21.º, n.º 2 do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Viana do CasteloNUTS III: PT111 - Alto Minho
- Data de fecho do contrato
- 31/12/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 361,50 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Informática e software30197630-1 — Papel para impressão
Lotes
- Aquisição de Papel de cópia
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.