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DadosGov.pt

Contrato n.º 11875137 · 2025

Proc: CP/937/2025 - Aquisição de software e serviços conexos para o Programa Ação Climática e Sustentabilidade Sustentável 2030.

Preço contratual

106 900,87 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

31/10/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

31/10/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

212 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 09/10/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 31/10/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 31/10/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 24/02/2026

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Secretaria-Geral do Governo

NIF 600088103

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
106 967,65 €
Decisão de adjudicação
09/10/2025
Anúncio em Diário da República
22898/2025 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Portugal
Data de fecho do contrato
24/02/2026
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
101 586,27 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Informática e software48000000-8 — Pacotes de software e sistemas de informação

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.