Contrato n.º 11876121 · 2025
AJUSTE DIRETO N.º 013/2025 "Aquisição de Serviços para Elaboração de Avaliações ex-ante segundo a Orientação Técnica n.º 01/2025 do PT 2030 | Orientações para o cálculo do contributo para os objetivos climáticos (tagging climático) e Elaboração de Projetos de Execução de Unidades de Produção para Autoconsumo a partir de Centrais Fotovoltaicas segundo o Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro, e a Portaria n.º 949-A/2006, de 11 de setembro"
Preço contratual
17 789,76 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
03/11/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
30/10/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
20 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
24/10/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
30/10/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
03/11/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
AINTAR - Associação de Municípios para o Sistema Intermunicipal de Águas ResiduaisNIF 516132822
Entidade contratada
NIF 508476330
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 17 790,00 €
- Decisão de adjudicação
- 24/10/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Carregal do Sal
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Ambiente, limpeza e espaços verdes90490000-8 — Serviços de inspecção de esgotos e de consultoria sobre tratamento de águas residuais
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.