prestação de serviços regulares especializados de transporte coletivo de crianças entre o domicílio, ou paragem previamente estabelecida, e a Escola Básica e Secundária da Calheta e percurso inverso, durante o ano escolar de 2025/2026.

Como foi contratado

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.

Monofator

Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.

21 572,50 €

Decisão de adjudicação

23/10/2025

Anúncio em Diário da República

—

Procedimento centralizado

Não

Acordo-quadro

—

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 6, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Execução

Local de execução

CalhetaNUTS III: PT200 - Região Autónoma dos Açores · PT200 - Região Autónoma dos Açores · PT200 - Região Autónoma dos Açores · PT200 - Região Autónoma dos Açores

Data de fecho do contrato

19/08/2026

Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.

5581,73 €

Causa da extinção

O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil

Contrato ecológico

Não

Critérios materiais

Não

Área e CPV

Transportes e veículos60000000-8 — Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos)

Lotes

• Circuito 8 - Fajã dos Cubres, Calheta e vice-versa