Contrato n.º 1189507 · 2014
Tem como objeto a contratação do espetáculo pirotécnico no âmbito das Festas de Nossa Senhora das Dores, em Monte Gordo, a realizar nos dias 10 a 14 de Setembro de 2014;
Preço contratual
13 600,40 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
05/09/2014
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
05/09/2014
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
2 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
05/09/2014
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
05/09/2014
Contrato assinado
Celebração do contrato
05/09/2014
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
16/09/2014
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 504106880
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 15 455,00 €
- Decisão de adjudicação
- 05/09/2014
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Vila Real de Santo António
- Data de fecho do contrato
- 16/09/2014
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 13 600,40 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Cultura, desporto e lazer92000000-1 — Serviços recreativos, culturais e desportivos
Notas publicadas
Observações
Autorizado, nos termos da Lei nº8/2012, pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal, via e-mail, em 2 de Setembro de 2014; Aplicou-se uma Redução Remuneratória no valor de 1.854,60€, nos termos do art. 73.º da Lei nº83-C/2013, de 31 de Dezembro;
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.