Contrato n.º 11898056 · 2025
86/AQ/AT/2025_Contratação de serviços “Chave na Mão” para desenvolvimento à medida dos Sistemas de Informação da AT, cfr. cláusula 51.º do Caderno de Encargos, no âmbito da necessidade de implementação do projeto SICEU – Evolução Funcional
Preço contratual
303 738,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
04/11/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
03/11/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
406 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
14/10/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
03/11/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
04/11/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidades contratadas
NIF 504615947
NIF 501941231
NIF 505781999
NIF 510641946
NIF 506176142
NIF 510188311
NIF 506360237
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 310 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 14/10/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 6207648 · 17/CLPQ/AT/2022 Celebração de acordo quadro para aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional dos sistemas de informação da Autoridade Tributária e Aduaneira (5 Lotes).
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- PortugalNUTS III: PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Informática e software72200000-7 — Serviços de consultoria e de programação de software
Lotes
- Lote 5 - Serv."Chave Mão" desenvolvimento à medida de novos sistemas de informação da AT
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.