Rua de Joaquim Leitão l Beneficiação - Empreitada

Como foi contratado

Tipo de contrato

Empreitadas de obras públicas

Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.

Monofator

Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.

555 252,23 €

Decisão de adjudicação

10/10/2025

Anúncio em Diário da República

—

Procedimento centralizado

Não

Acordo-quadro

6789695 · Concurso limitado por prévia qualificação que tem por objeto a celebração de um Acordo Quadro Singular para a Execução de Obras na Via Pública no Município do Porto, a adjudicar em 2 (dois) lotes: a) Lote 1 - Zona Ocidental, compreende a realização de trabalhos de conservação, reabilitação, ou manutenção nas vias públicas municipais, sitas na zona Ocidental e melhor identificadas no Anexo I ao Caderno de Encargos; b) Lote 2 - Zona Oriental, compreende a realização de trabalhos de conservação, reabilitação, ou manutenção nas vias públicas municipais identificadas sitas na zona Oriental e melhor identificadas no Anexo II ao Caderno de Encargos.

Fundamentação

Artigo 25.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução

PortoNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto

Data de fecho do contrato

27/07/2026

Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.

549 373,83 €

Causa da extinção

O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil

Contrato ecológico

Não

Critérios materiais

Sim

Área e CPV

Construção e obras45233140-2 — Obras em estradas

Lotes

• Lote 1 | Zona Ocidental