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Contrato n.º 11900768 · 2025

AJUSTE DIRETO POR LOTES N.º 10/2025/EBSTB EM FUNÇÃO DE CRITÉRIOS MATERIAIS - FORNECIMENTO DE BENS ALIMENTÍCIOS PARA O BUFETE DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA ANO LETIVO 2025/2026. O contrato tem por objeto fornecimento de bens alimentícios – Salsicharia – Lote nº 1, na Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, ilha de Ilha Terceira, definido quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas.

Preço contratual

719,15 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

05/11/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

24/10/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

68 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 17/10/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 24/10/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 05/11/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Escola Básica e Secundária Tomás de Borba

NIF 672002760

Entidade contratada

NIF 512016399

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
876,51 €
Decisão de adjudicação
17/10/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 3, do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Execução

Local de execução
Angra do HeroísmoNUTS III: PT200 - Região Autónoma dos Açores
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Sim
Área e CPV
Alimentação e refeições15131200-7 — Carnes secas, fumadas, salgadas ou temperadas

Lotes

  • Salsicharia

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.