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DadosGov.pt

Contrato n.º 11902905 · 2025

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA OFERTA AOS FILHOS DOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE LISBOA NO NATAL DE 2025

Preço contratual

6186,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

05/11/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

07/10/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

56 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 29/09/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 07/10/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 05/11/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 11/12/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Lisboa

NIF 500051070

Entidade contratada

NIF 513087885

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
29 001,75 €
Decisão de adjudicação
29/09/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
LisboaNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato
11/12/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
5137,20 €
Causa da extinção
Resolução do Contrato
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Cultura, desporto e lazer37000000-8 — Instrumentos musicais, artigos de desporto, jogos, brinquedos, material para artesanato e actividades artísticas e acessórios

Concorrentes 3

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • Crianças de 1 ano
  • Crianças de 3 anos
  • Crianças de 5 anos

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.