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DadosGov.pt

Contrato n.º 11903386 · 2025

Concurso Público para a Celebração de um contrato de empreitada para requalificação e alargamento da rede de estruturas residenciais e não residenciais para pessoas idosas e no âmbito do projeto do PRR - Resiliência - Investimento RE-C03-i03-RAM.

Preço contratual

1 698 000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

06/11/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

18/06/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

267 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 23/05/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 18/06/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 06/11/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Casa do Povo de Santo António

NIF 511028091

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Multifator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
1 700 000,00 €
Decisão de adjudicação
23/05/2025
Anúncio em Diário da República
7854/2025 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução
PortugalNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45262800-9 — Obras de ampliação de edifícios

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.