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DadosGov.pt

Contrato n.º 11904025 · 2025

Aquisição de serviços para demolição do refratário da caldeira da linha 12 por processo de hidrodemolição, no âmbito da paragem programada da linha 12, na Instalação de Incineração de Resíduos Sólidos Urbanos (IIRSU), da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS) da Meia Serra, de acordo com o Programa de Manutenção Programada (PMP), e com as especificações constantes do caderno de encargos (CE) e respetivos anexos.

Preço contratual

23 885,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

06/11/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

05/11/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

28 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 30/10/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 05/11/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 06/11/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.

NIF 509574513

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
23 885,00 €
Decisão de adjudicação
30/10/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução
Santa CruzNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Manutenção e reparação50531100-7 — Serviços de reparação e manutenção de caldeiras

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.