Contrato n.º 11904067 · 2025
NPD 5262009421 - Aquisição de reagentes e consumíveis de anatomia para as Delegações do Norte, do Centro e do Sul do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P. de acordo com o levantamento de necessidades para o ano de 2025
Preço contratual
3330,20 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
06/11/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
28/10/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
15/10/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
28/10/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
06/11/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
23/12/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 502020776
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 113 125,70 €
- Decisão de adjudicação
- 15/10/2025
- Anúncio em Diário da República
- 19737/2025 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Data de fecho do contrato
- 23/12/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 3330,20 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Saúde33696000-5 — Reagentes e meios de contraste
Lotes
- Lote 1 - Formol tamponado a 10% (embalagens de 10 litros)
- Lote 22 - Formol tamponado a 10% (embalagens de plástico de 20 litros com torneira)
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.