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DadosGov.pt

Contrato n.º 11930365 · 2025

Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas –Bom Pastor – Bloco 5 – Entrada - 130 – Casa 31; Bom Pastor – Bloco 10 – Entrada – 56 - Casa 12; Carvalhido – Bloco M – Entrada 1 – Casa 193; Francos – Bloco 10 – Entrada 235 – Casa 41; Travessa de Salgueiros – Lapa – Entrada 105 – Casa F.15; Santa Luzia – Rua Manuel Gonçalves Pereira Barros – Entrada 80 – Casa 1º Direito; Santa Luzia – Rua Delfim Brito de Guimarães – Entrada 54 – Casa 3º Direito (EM.001.2025.098)

Preço contratual

9217,46 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

12/11/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

07/11/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

60 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 07/11/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 07/11/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 12/11/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 20/03/2026

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
9500,00 €
Decisão de adjudicação
07/11/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
PortoNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato
20/03/2026
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
9217,46 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação

Concorrentes 3

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, d), contrato de empreitada de obras públicas de complexidade técnica muito reduzida e cujo preço contratual não excede 15.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.