AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DECORATIVOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE DIVERSOS ESPAÇOS NA VILA DA PONTA DO SOL E PRESÉPIOS DAS FREGUESIAS NO ÂMBITO DO PROJETO “VILA NATAL” 2025/2026

Como foi contratado

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.

Monofator

Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.

89 483,70 €

Decisão de adjudicação

04/11/2025

Anúncio em Diário da República

—

Procedimento centralizado

Não

Acordo-quadro

—

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos

Fundamentação do ajuste direto

ausência de recursos próprios

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução

PortugalNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira

Data de fecho do contrato

—

Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.

—

Causa da extinção

—

Contrato ecológico

Não

Critérios materiais

Não

Área e CPV

Consultoria e serviços79930000-2 — Serviços de concepção de modelos especializados

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

• Irmãos Leça de Freitas, Lda.NIF 511035799