Contrato n.º 11944243 · 2025
Ajuste Direto Lotes 2025/2026-Aquisição de Serviços Regulares Especializados de Transporte Coletivo para a Escola Básica e Secundária de São Roque do Pico-Convite a várias entidades
Preço contratual
11 146,65 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
13/11/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
03/11/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
136 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
20/10/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
03/11/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
13/11/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
22/06/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 518048837
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 55 109,40 €
- Decisão de adjudicação
- 20/10/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 6 do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12
Execução
- Local de execução
- São Roque do PicoNUTS III: PT200 - Região Autónoma dos Açores · PT200 - Região Autónoma dos Açores · PT200 - Região Autónoma dos Açores · PT200 - Região Autónoma dos Açores
- Data de fecho do contrato
- 22/06/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 8363,50 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Sim
- Área e CPV
- Transportes e veículos60130000-8 — Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
Lotes
- Lote 4-Circuito 4
- Lote 5-Circuito 5
- Lote 6-Circuito 6
- Lote 7-Circuito 7
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.