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DadosGov.pt

Contrato n.º 11945616 · 2024

Recuperação de Pavimentos

Preço contratual

400 000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

14/11/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

25/06/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

64 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 09/04/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 25/06/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 14/11/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 29/12/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Águas de Gaia, E. M., S. A.

NIF 504763202

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Contratação excluída II
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
400 000,00 €
Decisão de adjudicação
09/04/2024
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
artigo 11.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Vila Nova de GaiaNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato
29/12/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
402 013,54 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45233223-8 — Renovação do pavimento das faixas de rodagem

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.