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DadosGov.pt

Contrato n.º 11948751 · 2025

PROC-SD-16/2022 - Ajuste Direto ao Abrigo de Acordo quadro para aquisição de serviços de manutenção de redes e aquisição de materiais

Preço contratual

6600,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

17/11/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

12/11/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

49 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 12/11/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 12/11/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 17/11/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 20/01/2026

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S. A.

NIF 514310103

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
—
Decisão de adjudicação
12/11/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
5833271 · Acordo quadro para aquisição de serviços de manutenção de redes e aquisição de materiais
Fundamentação
Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Vila Nova de GaiaNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato
20/01/2026
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
6600,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Manutenção e reparação50332000-1 — Serviços de manutenção de infra-estruturas para telecomunicações

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.