Desenvolvimento de “OBRAS DE ALTERAÇÃO E MELHORIA DE ACESSIBILIDADES NO CEMITÉRIO DE CAMBESES DO RIO E NO EDIFÍCIO SEDE DA JUNTA DE FREGUESIA EM MOURILHE”, para pessoas com mobilidade condicionada. Estas intervenções inserem-se no Programa de Intervenção nos Edifícios Públicos (PIEP), nos termos do Aviso N.º 11/C03-i02/2025, no âmbito do Investimento RE-C03-102 do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal,

Como foi contratado

Tipo de contrato

Empreitadas de obras públicas

Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.

Monofator

Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.

24 224,00 €

Decisão de adjudicação

21/07/2025

Anúncio em Diário da República

—

Procedimento centralizado

Não

Acordo-quadro

—

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução

MontalegreNUTS III: PT11B - Alto Tâmega e Barroso · PT11B - Alto Tâmega e Barroso

Data de fecho do contrato

25/03/2026

Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.

2 418 650,00 €

Causa da extinção

O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil

Contrato ecológico

Não

Critérios materiais

Não

Área e CPV

Construção e obras45000000-7 — Construção

Lotes

• Obras de Acessibilidade no Cemitério de Cambeses do Rio
• Obras de Acessibilidade no Edifício Sede da Junta de Freguesia em Mourilhe