Contrato n.º 11957305 · 2025

Fiscalização da Empreitada de Beneficiação do pavimento da Rua de Mota Pinto e Praceta Gonçalves Coelho

Preço contratual

12 326,67 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

19/11/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

19/11/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

70 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 505037238

Entidade contratada

NIF 504077457

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 12 326,67 €
Decisão de adjudicação: 10/10/2025
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: 7066558 · Acordo Quadro singular 2024 para a aquisição de serviços de Fiscalização a adjudicar em 2 (dois) lotes: a) Lote 1 – Compreende a aquisição de serviços de fiscalização de empreitadas de obras públicas de Vias de Comunicação; b) Lote 2 – Compreende a aquisição de serviços de fiscalização de empreitadas de obras públicas de Construção Civil
Fundamentação: Artigo 27.º, n.º 1, alínea h) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: PortoNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato: —
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: —
Causa da extinção: —
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Sim
Área e CPV: Projetos e engenharia71520000-9 — Serviços de supervisão da construção

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.