Contrato n.º 11958887 · 2024
Aquisição de títulos de transporte para a Polícia Municipal - de 1 de abril de 2024 a 31 de março de 2025
Preço contratual
204 410,94 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
19/11/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
27/03/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
364 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
27/03/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
27/03/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
08/04/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
19/11/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 500595313
Como foi contratado
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 213 652,08 €
- Decisão de adjudicação
- 27/03/2024
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Lisboa
- Data de fecho do contrato
- 08/04/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 131 037,73 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Transportes e veículos34980000-0 — Títulos de transporte
Concorrentes 5
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Barraqueiro Transportes, S. A.NIF 500151997
- RIBATEJANA VERDE - Transportes Rodoviários de Passageiros, Unipessoal, Lda.NIF 513333436
- TML - Transportes Metropolitanos de Lisboa, E. M. T., S. A.NIF 516150359
- Companhia Carris de Ferro de Lisboa, E. M., S. A.NIF 500595313
- CP COMBOIOS DE PORTUGAL, EPENIF 500498601
Lotes
- PM-Carris
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 5.º - Contratação excluída “geral”
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.