Contrato n.º 1196136 · 2014
Aquisição de Ferramentas e Material de Consumo para o Curso de Esteticista/Cosmetologista – CEF, da Direção Regional de Qualificação Profissional
Preço contratual
1941,51 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
08/09/2014
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
12/05/2014
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
20 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
12/05/2014
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
12/05/2014
Contrato assinado
Celebração do contrato
21/05/2014
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
08/09/2014
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 12 305,00 €
- Decisão de adjudicação
- 12/05/2014
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Execução
- Local de execução
- Funchal
- Data de fecho do contrato
- 21/05/2014
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 1941,51 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Saúde33700000-7 — Produtos para cuidados pessoais
Lotes
- Lote 1 - Ferramentas para Depilação - Aquisição de ferramentas para depilação (espátulas e pinças)
- Lote 2 – Consumíveis para Manicura-Pedicura - Aquisição de consumíveis para manicura-pedicura (desmaquilhante, limas de unhas, verniz, pincéis, entre outros)
- Lote 5 – Consumíveis Diversos - Aquisição de consumíveis diversos (algodão hidrófilo, cotonetes, escovas de lavagens de unhas, lenços de rosto e toalhas)
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.