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DadosGov.pt

Contrato n.º 11963144 · 2025

Procedimento de concurso público, por lotes e que tem por objeto a aquisição de manuais escolares digitais e outros bens e serviços conexos de licenciamento e apoio técnico, a utilizar pelos alunos dos 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 9.º anos de escolaridade, da Escola Básica Integrada de Arrifes, no ano letivo de 2025/2026

Preço contratual

216 982,58 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

20/11/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

18/09/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

30 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 26/08/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 18/09/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 20/11/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Escola Básica Integrada de Arrifes

NIF 672002655

Entidade contratada

NIF 500221103

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
216 982,58 €
Decisão de adjudicação
26/08/2025
Anúncio em Diário da República
21893/2025 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime
DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Execução

Local de execução
Ponta DelgadaNUTS III: PT200 - Região Autónoma dos Açores
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Equipamentos e materiais22112000-8 — Manuais escolares

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.