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DadosGov.pt

Contrato n.º 11970714 · 2025

AJUSTE DIRETO AO ABRIGO DO “ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA EM REGIME DE MERCADO LIVRE EM PORTUGAL - AQ/35/2020”

Preço contratual

24 572,39 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

21/11/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

11/02/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

1096 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 29/01/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 11/02/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 21/11/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Freguesia de Rio Tinto

NIF 506909379

Entidade contratada

NIF 503504564

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
54 500,00 €
Decisão de adjudicação
29/01/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
4886392 · Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal- CNCM- AQ/35/2020
Fundamentação
Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
GondomarNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Energia e água09310000-5 — Electricidade

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.