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DadosGov.pt

Contrato n.º 11972608 · 2025

3025002418-AMN - Fornecimento de Equipamento de Mergulho

Preço contratual

30 416,79 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

24/11/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

24/11/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

14 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 11/11/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 24/11/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 24/11/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 22/12/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Ministério da Defesa Nacional - Marinha

NIF 600012662

Entidade contratada

NIF 500135819

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
144 271,87 €
Decisão de adjudicação
11/11/2025
Anúncio em Diário da República
18354/2025 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Lisboa
Data de fecho do contrato
22/12/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
30 416,79 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Cultura, desporto e lazer37412241-0 — Aparelhos respiratórios de mergulho

Concorrentes 3

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • Compressor de baixa pressão para mergulho semiautónomo e componentes
  • Fatos secos para mergulho autónomo

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.