Contrato n.º 11977142 · 2025

ADCC 016/2025 - Ajuste direto ao abrigo de critérios materiais com vista à aquisição de serviços informáticos

Preço contratual

20 638,25 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

25/11/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

18/11/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

27 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 680047360

Entidade contratada

NIF 503140600

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 20 638,25 €
Decisão de adjudicação: 06/11/2025
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto: ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: PortugalNUTS III: PT111 - Alto Minho
Data de fecho do contrato: 29/12/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 20 638,25 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Informática e software72212000-4 — Serviços de programação de software de aplicação

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.