Contrato n.º 11978754 · 2025
AQUISIÇÃO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA PARA A UNIDADE RESIDENCIAL MARIA BEATRIZ AO ABRIGO DO PROGRAMA DEFINIDO NO AVISO N.º 08/C03-I02/2024, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA (PRR), COMPONENTE 3 RESPOSTAS SOCIAIS, INVESTIMENTO RE-C03-I02: ACESSIBILIDADE 360º
Preço contratual
12 950,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
25/11/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
18/11/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
40 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
11/11/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
18/11/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
25/11/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
31/12/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 510672965
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 13 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 11/11/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Portugal
- Data de fecho do contrato
- 31/12/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 12 950,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras44115600-5 — Elevadores de escada
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.