Contrato n.º 11982865 · 2024
O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de Serviços de Planeamento, Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Execução do Grooving na Pista do Aeródromo da Ilha de São Jorge, com vista a acompanhar, controlar e verificar a execução permanente da Empreitada durante todas as fases dos trabalhos.
Preço contratual
13 500,01 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
26/11/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
06/08/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
122 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
25/07/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
06/08/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
11/09/2024
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
26/11/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 512041385
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Multifator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 22 500,00 €
- Decisão de adjudicação
- 25/07/2024
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 27/2015/A, de 29.12
Execução
- Local de execução
- VelasNUTS III: PT200 - Região Autónoma dos Açores
- Data de fecho do contrato
- 11/09/2024
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 9521,19 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Projetos e engenharia71000000-8 — Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção
Concorrentes 4
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Arquiangra, Arquitetura e Engenharia, LdaNIF 512041385
- Norma Açores, S.A.NIF 512017271
- Gabinete 118 - Gestão de Obras e Projectos, Lda.NIF 512014647
- NRV - Consultores de Engenharia, S.A.NIF 501884955
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.