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DadosGov.pt

Contrato n.º 11982870 · 2025

Empreitada de Reabilitação do pavimento de um parque de lavoura, concelho da Ribeira Grande, ilha de São Miguel. Durante a realização da Empreitada de construção e beneficiação do caminho agrícola da Mata das Reses, POA da Zona Central, ilha de São Miguel, houve a necessidade de criar acessos para a circulação de equipamentos da obra, quer para a deslocação dos empresários agrícolas no acesso às suas explorações. A circulação entre os espaços alternativos, criou danos no parque de ordenha de uma exploração agrícola, pelo que se procedeu à sua reabilitação, com a construção de uma laje em betão de cimento com uma área de 150m2 incluindo todos os trabalhos de fundação e sub-base.

Preço contratual

4212,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

26/11/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

25/11/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

10 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 19/11/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 25/11/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 26/11/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

IROA, S. A.

NIF 512099405

Entidade contratada

NIF 512020442

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
4250,00 €
Decisão de adjudicação
19/11/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime
DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Execução

Local de execução
Ribeira GrandeNUTS III: PT200 - Região Autónoma dos Açores
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45000000-7 — Construção

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.