Contrato n.º 11983065 · 2025

4525701249 | LM 349/2025 | Aquisição ao abrigo do Acordo Quadro para Fornecimento de Material de ostomia - CP 2024/803 – SPMS

Preço contratual

1,76 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

26/11/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

12/11/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

18 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 600087581

Entidade contratada

NIF 514818484

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 2700,85 €
Decisão de adjudicação: 12/11/2025
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: 7116757 · Acordo-quadro para fornecimento de Material de ostomia, na área da saúde.
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Lisboa
Data de fecho do contrato: —
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: —
Causa da extinção: —
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Saúde33100000-1 — Equipamento médico

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.