Contrato n.º 11986345 · 2025
Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas Agrupamento Habitacional do Falcão Rua Reinaldo Oudinot Entrada 22 Casa RC/Direito; Agrupamento Habitacional do Falcão Rua Monte de Campanhã Entrada 93 Casa 2º Esquerdo; Agrupamento Habitacional do Falcão Rua Monte de Campanhã Entrada 139 Casa 3º Direito; Antas Rua Carlos Graça Entrada 11 Casa 1º Esquerdo; Antas Rua João Espregueira Mendes Entrada 59 Casa 1º Direito; Santa Luzia Rua das Artes Entrada 58 Casa 2º Esquerdo; Santa Luzia Rua das Artes Entrada 121 Casa 2º Esquerdo (EM.001.2025.100)
Preço contratual
9342,12 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
27/11/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
21/11/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
60 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
21/11/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
21/11/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
27/11/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
11/03/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EMNIF 505037700
Entidade contratada
NIF 508914973
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 9600,00 €
- Decisão de adjudicação
- 21/11/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- PortoNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
- Data de fecho do contrato
- 11/03/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 9342,12 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- FORTIFICADO LDANIF 508914973
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, d), contrato de empreitada de obras públicas de complexidade técnica muito reduzida e cujo preço contratual não excede 15.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.