Contrato n.º 11988541 · 2025
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE REVISÃO DE PROJETO DE EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO PAVILHÃO DESPORTIVO DA ESCOLA BÁSICA 2,3 PADRE JOÃO COELHO CABANITA EM LOULÉ
Preço contratual
4500,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
28/11/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
20/11/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
100 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
20/11/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
20/11/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
28/11/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 510867022
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 7500,00 €
- Decisão de adjudicação
- 20/11/2025
- Anúncio em Diário da República
- 21491/2025 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- LouléNUTS III: PT150 - Algarve
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Projetos e engenharia71240000-2 — Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.