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DadosGov.pt

Contrato n.º 11989066 · 2025

Consulta Prévia n.º 22/2025/IQ-DA - Aquisição de equipamentos diversos e outros bens de consumo, para o Curso Profissional de Técnico/a de Multimédia (MULT 2), do Instituto para a Qualificação, IP-RAM

Preço contratual

2329,33 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

28/11/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

26/11/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

45 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 24/11/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 26/11/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 28/11/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 29/12/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Instituto para a Qualificação, IP-RAM

NIF 513884939

Entidade contratada

NIF 509402607

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
9300,00 €
Decisão de adjudicação
24/11/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução
FunchalNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira
Data de fecho do contrato
29/12/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
2329,33 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Telecomunicações32321200-1 — Equipamento audiovisual

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • Lote 1 - Equipamentos Áudio

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.