Contrato n.º 11991165 · 2025
executar tarefas específicas no âmbito pagamentos no âmbito Sistema de Incentivos para a Dinamização do Investimento Sustentável e Integrado (CONSTRUIR 2030) bem como do Sistema de Incentivos à Transição Digital das Empresas dos Açores (TD-C16-i05-RAA) do PRR, ambos com grande fluxo de candidaturas, sendo que este último programa, incluído no PRR possui um prazo de execução muito curto, o que significa que existirá uma intensidade anormal de pagamentos a decorrer em todo o ano de 2025 e primeiro semestre de 2026, o Voucher Incubação, que em breve verificará início de execução.
Preço contratual
9000,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
28/11/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
24/11/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
179 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
19/11/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
24/11/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
28/11/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
30/04/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 9000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 19/11/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Regime
- DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Execução
- Local de execução
- Ponta DelgadaNUTS III: PT200 - Região Autónoma dos Açores
- Data de fecho do contrato
- 30/04/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 6000,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Outros75000000-6 — Serviços relacionados com a administração pública, a defesa e a segurança social
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.