Contrato n.º 11991523 · 2025

1697/2025 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2022/0055 (Medicamentos diversos), 2023/0304 (Medicamentos do grupo 4: sangue), 2023/0305 (Medicamentos do aparelho cardiovascular), 2023/0436 (Medicamentos para o sistema nervoso central), 2023/0437 (Medicação antialérgica, vitaminas e sais minerais e medicamentos usados no tratamento de intoxicações), 2023/0481 (Medicamentos diversos), 2023/0490 (Medicamentos usados em afeções cutâneas), 2023/0491 (Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores), 2023/0492 (Medicamentos anti-infeciosos), 2023/0671 (Medicamentos diversos), 2024/0780 (Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas), 2024/0782 (Medicamentos usados em afeções oculares e otorrinolaringológicas), 2024/0898 (Medicamentos analgésicos, antipiréticos e antidepressivos), 2024/0900 (Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH), 2024/1077 (Medicamentos diversos (II)), 2025/1303 (

Preço contratual

1 720 811,37 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

29/11/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

10/11/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

91 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 517392259

Entidade contratada

NIF 500063524

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 38 205 169,42 €
Decisão de adjudicação: 29/10/2025
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Sim
Acordo-quadro: 5968478 · CP 2022/55 - Acordo quadro para fornecimento de medicamentos diversos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: PortoNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato: —
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: —
Causa da extinção: —
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Saúde33600000-6 — Produtos farmacêuticos

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.