Contrato n.º 12015044 · 2025
31/5117/2025 - Dolutegravir 50 mg + Rilpivirina 25 mg Comp ; Dolutegravir 50 mg + Lamivudina 300 mg Comp
Preço contratual
130 406,25 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
04/12/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
04/11/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
62 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
04/11/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
04/11/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
04/12/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 509117961
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 130 406,25 €
- Decisão de adjudicação
- 04/11/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 7162586 · 900/2024 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH na área da saúde
- Fundamentação
- Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.