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DadosGov.pt

Contrato n.º 12016179 · 2025

06/02120.29/2025 – Aquisição de Pequeno Instrumental para Serviço de Saúde Oral ao Abrigo do Acordo Quadro 368/2023

Preço contratual

171,40 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

04/12/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

27/10/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

90 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 10/10/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 27/10/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 04/12/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratada

NIF 507000145

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
5796,35 €
Decisão de adjudicação
10/10/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
6579714 · 368/2023 - Concurso público internacional para formação do acordo-quadro de Dispositivos de Saúde Oral na área da saúde
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Santa Maria da FeiraNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Saúde33100000-1 — Equipamento médico

Concorrentes 3

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • B885 - BROCA TURBINA, DIAMANTADA, ESFÉRICA, GRÃO MÉDIO, 008
  • B886 - BROCA TURBINA, DIAMANTADA, ESFÉRICA, GRÃO MÉDIO, 010
  • B888 - BROCA TURBINA, DIAMANTADA, ESFÉRICA, GRÃO MÉDIO, 014
  • B891 - BROCA TURBINA, DIAMANTADA, CILÍNDRICA, GRÃO MÉDIO, 012
  • B895 - BROCA TURBINA, DIAMANTADA, PERIFORME, GRÃO MÉDIO, 012
  • C9020 - COLHER/ESCAVADOR DE DENTINA Nº 2
  • C9022 - COLHER/ESCAVADOR DE DENTINA Nº 4
  • C9024 - CHAVE PARA PONTA DE DESTARTARIZAÇÃO TIPO "SATELEC"
  • A2012 - ARKANSAS PARA CONTRA- ÂNGULO

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.