Contrato n.º 12022444 · 2025
Aquisição de Antirretrovirais
Preço contratual
634 289,22 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
06/12/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
17/11/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
44 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
17/11/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
17/11/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
06/12/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 509117961
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 827 758,93 €
- Decisão de adjudicação
- 17/11/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 7162586 · 900/2024 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH na área da saúde
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
Concorrentes 7
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- MYLAN, LDA.NIF 502248793
- GILEAD SCIENCES, LDA.NIF 503604704
- farmozNIF 501505334
- GlaxoSmithKline-Prod.Farm.LdªNIF 500139962
- JANSSEN CILAG FARMACEUTICA, LDA.NIF 500189412
- VIIVHIV HEALTHCARE, UNIPESSOAL LDANIF 509117961
- GENERIS - FARMACÊUTICA, S.A.NIF 508107997
Lotes
- C23177 - CABOTEGRAVIR [200 MG/ML; 3 ML; SUSP INJ LP; FRS]
- L27 - LAMIVUDINA (SOL.ORAL) [10 MG/ML; FRS]
- M945 - MARAVIROC [150 MG; CÁP/COMP]
- R1099 - RILPIVIRINA [900 MG/ 3 ML; SUSP. INJ. LP; FRS]
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.